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Oculus for Business Garantia Limitada

Última atualização: 30 de março de 2020

A presente Garantia Limitada do Oculus for Business (a presente "Garantia Limitada") é emitida pela Facebook Technologies, LLC, com sede em 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025 ("Oculus", "nós", "nossos" ou "nos" e respetivas derivações) para ti na qualidade de organização ("tu" ou "teu" e respetivas derivações) que comprou à Oculus ou a um revendedor autorizado, num território que vende produtos do Oculus, equipamentos Oculus for Business novos e por abrir e os acessórios Oculus incluídos nos pacotes dos equipamentos, que podem incluir adaptadores de corrente, comandos, interfaces faciais, espaçadores para óculos e cabos de carregamento, excluindo o software (coletivamente, o "Produto Garantido"). Para que não subsistam dúvidas, a presente Garantia Limitada é aplicável aos Produtos Empresariais, mas não aos Produtos de Consumo, conforme definido no Acordo.

Fornecemos-te a presente Garantia Limitada como parte do Acordo de Utilização Empresarial do Oculus for Business disponível em: https://business.oculus.com/legal/enterprise-use-agreement/ (o "Acordo"), e a tua utilização dos Produtos Garantidos está sujeita aos Termos do Acordo. Os termos em maiúsculas utilizados, mas não definidos na presente Garantia Limitada, assumem a definição estabelecida no Acordo.

1.
Âmbito. Garantimos que o Produto Garantido, em condições de utilização normais e para os fins a que se destina, vai funcionar substancialmente em conformidade com as nossas especificações técnicas ou a documentação fornecida com o Produto Garantido (a "Funcionalidade Garantida") durante o Período de Garantia (conforme definido abaixo). Se, e no caso de, o Produto Garantido necessitar do software ou dos serviços da Oculus para obter a Funcionalidade Garantida, vamos disponibilizar-te o software e os serviços durante o Período de Garantia. Podemos atualizar, modificar ou limitar esse software e serviços por nossa própria e exclusiva determinação, desde que continuemos a manter (ou a exceder) a Funcionalidade Garantida. A presente Garantia Limitada não cobre quaisquer Serviços de Suporte ou Software fornecidos juntamente com o Produto Garantido.
2.
Outros Termos e Condições.
1. a.
  Registo e Atualizações do Software. Como condição da cobertura oferecida pela presente Garantia Limitada, e para poderes apresentar qualquer reclamação ao abrigo da mesma, podemos exigir i) que registes o Produto Garantido e ii) que atualizes o Software relevante para a sua versão mais recente. A Oculus também pode exigir que forneças um comprovativo de compra do Produto Garantido ao efetuar o registo ou qualquer reclamação ao abrigo da presente Garantia Limitada.
2. b.
  Território. A presente Garantia Limitada só é válida e aplicável no Território que vende produtos do Oculus em que compraste o Produto Garantido, a menos que te encontres no Espaço Económico Europeu ("EEE"), caso em que a Garantia Limitada é válida e aplicável em qualquer território ou país do EEE. Um Produto Garantido só pode ser devolvido para ser reparado ao abrigo da presente Garantia Limitada a partir de um Território que vende produtos do Oculus. A disponibilidade e os tempos de resposta do serviço de garantia podem variar nos diversos Territórios que vendem produtos do Oculus.
3. c.
  Período de Garantia. A presente Garantia Limitada abrange o Produto Garantido num prazo de 2 anos a partir da data em que aprovisionares o Software Empresarial através da App Móvel Gestor de Dispositivos (se aplicável), ou num prazo 90 dias após a data de envio do teu Produto Garantido (o "Período de Garantia"), o que ocorrer primeiro. O Período de Garantia de qualquer Produto Garantido reparado ou substituído ao abrigo da presente Garantia Limitada vai continuar: i) até à caducidade do Período de Garantia original e ii) até 90 dias após a receção do Produto Garantido reparado ou de substituição. Se o Acordo expirar ao abrigo da Secção 9, alínea a, do Acordo, ou se a presente Garantia Limitada cessar ao abrigo da Secção 9, alínea b, do Acordo, o Período de Garantia vai terminar ao mesmo tempo.
3.
Recursos. Se o teu Produto Garantido não cumprir ou exceder a Funcionalidade Garantida, vamos reparar ou substituir esse Produto Garantido (ou a parte aplicável) ou reembolsar-te o valor que pagaste por esse Produto Garantido. A abordagem adotada para resolver quaisquer problemas é do nosso exclusivo critério. Se determinarmos que um Produto Garantido deve ser substituído, o produto de substituição pode ser uma versão nova ou refabricada (restaurada), um novo modelo ou um produto comparável ao Produto Garantido. A presente Secção 3 define os teus recursos únicos e exclusivos para qualquer violação da presente Garantia Limitada.
4.
Suporte.
1. a.
  Envio de Reclamações. Quaisquer reclamações que apresentes ao abrigo da presente Garantia Limitada têm de ser enviadas através da ligação https://business.oculus.com/support/contact e durante o Período de Garantia.
2. b.
  Cópia de Segurança de Dados e Programas; Aviso legal da Oculus.
  i.
  Tens de criar uma cópia de segurança e eliminar todos os dados armazenados no Produto Garantido, incluindo informações confidenciais e pessoais, antes de o enviares para nós.
  ii.
  Não podemos garantir: i) a segurança ou a confidencialidade dos teus dados ou programas armazenados no Produto Garantido; ii) que vamos ser capazes de reparar o Produto Garantido sem perda ou riscos para os teus dados ou programas; ou iii) que qualquer versão de substituição do Produto Garantido vai conter os teus dados ou programas. O envio de um Produto Garantido com os teus dados ou programas é da tua única e exclusiva responsabilidade.
5.
Troca Antecipada. Durante o Período de Garantia do teu Produto Garantido, a Oculus oferece-te um programa de troca antecipada para reparações ou substituições do Produto Garantido. A Oculus reserva-se o direito de determinar a elegibilidade de qualquer Produto Garantido para troca antecipada. A troca antecipada só está disponível em Territórios que vendem produtos do Oculus. Se acreditares que o teu Produto Garantido se qualifica para a troca antecipada, entra em contacto com a Oculus através da ligação https://business.oculus.com/support/contact. A Oculus vai dar-te mais instruções para a troca antecipada ou troca normal. Todos os tempos de entrega para a troca dependem de vários fatores, como a tua localização (incluindo controlos de importações/exportações na tua localização), as condições meteorológicas e/ou outros fatores fora do controlo da Oculus.
6.
Exclusões. A presente Garantia Limitada não é aplicável, e não tens direitos relativamente: a) à utilização e ao desgaste normal do Produto Garantido; b) aos danos causados por utilização excessiva, utilização indevida, acidentes (por exemplo, impacto físico acidental, exposição a líquidos, alimentos ou outros contaminantes), negligência, abuso, armazenamento indevido, reparações indevidas ou não autorizadas ou outras modificações, falsificação ou utilização do Produto Garantido com equipamento, dispositivos, software, serviços inadequados ou outros artigos de terceiros não autorizados; c) à utilização não conforme com a documentação do Produto Garantido; d) a produtos restaurados, exceto os fornecidos ao abrigo da Secção 3 da presente Garantia Limitada; e) a Produtos Garantidos comprados a fontes que não sejam a Oculus ou um revendedor autorizado da Oculus; f) a produtos não fornecidos pela Oculus, incluindo produtos de terceiros vendidos no site do Oculus for Business, conteúdos de utilizador e Conteúdos de Terceiros; g) à utilização do Produto Garantido em infração de qualquer legislação, regulamentos ou disposições em vigor nas circunstâncias em que o Produto Garantido é utilizado; h) a um Produto Garantido que não está atualmente a executar a versão mais recente do software emitido pela Oculus; i) a danos ao Produto Garantido causados por ações ou omissões tuas, dos teus Utilizadores Autorizados ou de quaisquer terceiros ou por quaisquer Conteúdos de Terceiros; ou j) às funcionalidades ou aos parâmetros de desempenho referentes a quaisquer softwares ou serviços que ultrapassem a Funcionalidade Garantida do Produto Garantido. A presente Garantia Limitada não inclui quaisquer garantias específicas de que o Produto Garantido vai ter a velocidade adequada, funcionar sem interrupções ou erros, ser seguro, nem garantias de que não vá ocorrer perda de dados. A presente Garantia Limitada é anulada se i) um Produto Garantido for devolvido com as etiquetas removidas, danificadas ou falsificadas ou com quaisquer alterações (incluindo a remoção não autorizada de qualquer componente ou tampa externa) ou se ii) desinstalares qualquer software emitido pela Oculus do Produto Garantido. A presente Garantia Limitada não cobre a perda de dados ou a recuperação, remoção e instalação de dados. É da tua responsabilidade criar regularmente cópias de segurança eletrónicas ou físicas dos teus dados, se quiseres conservar os teus dados, e reconheces expressamente que a Oculus pode eliminar quaisquer dados que permaneçam no Produto Garantido, de modo a fornecer os seus serviços. Quaisquer danos ou custos relacionados com a recuperação, a remoção e a instalação de dados não são recuperáveis ao abrigo da presente Garantia Limitada.